Rio de Janeiro – Sahione • Castello Branco • Falavina

STJ: Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser impenhorável

28 de março de 2022 em Direito Civil Noticias Sem Comentários Leia Mais

O STJ manteve decisão ao considerar que o imóvel é bem de família legal. O imóvel adquirido no curso da demanda executiva pode ser considerado bem de família, para fins de impenhorabilidade. Com essa decisão, a 4ª turma do STJ […]

Projeto obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas

22 de março de 2022 em Noticias Sem Comentários Leia Mais

Autor da proposta afirma que hoje a orientação do Ministério da Educação é escolas e pais compartilharem as responsabilidades O Projeto de Lei 3549/21 obriga os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, a prestar atendimento regular e emergencial aos alunos […]

Danilo Sahione, advogado renomado em direito educacional, abraça causa sobre Lei Brasileira de Inclusão e Programa de Combate ao Bullying

12 de março de 2016 em Noticias Sem Comentários Leia Mais

Danilo Sahione, renomado advogado em direito educacional desde 1989, acaba de inaugurar o escritório Sahione e Salles Advogados, em Ipanema. Essa empresa continua com um time de profissionais de alta competência, que atende aos mais conceituados colégios do Estado do […]

Pagamento de multa de trânsito não significa aceitação da penalidade imposta

12 de março de 2016 em Noticias Sem Comentários Leia Mais

O pagamento de uma multa de trânsito não significa aceitação da punição, nem convalida eventual vício existente no ato administrativo da autoridade responsável pela emissão da penalidade, segundo entendimento já consolidado pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As […]