Advogado no Rio – Página: 4 – Sahione • Castello Branco • Falavina

Professora afirma que cobrar autorização para aplicar vacina contra covid-19 em crianças é ilegal

8 de abril de 2022 em Direito de Família Sem Comentários Leia Mais

Especialista sugere que os pais façam denúncias junto ao MP. Cobrar autorização dos pais de crianças para aplicar vacina contra covid-19 é ilegal. É o que esclarece a professora da FGV Direito Rio, Flávia Bahia. Segundo a docente, não há […]

PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS 14, DE 20/01/2022 – ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18/06/2020, QUE ESTABELECE AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO COVID-19 EM AMBIENTES DE TRABALHO

6 de abril de 2022 em Direito do Trabalho Sem Comentários Leia Mais

OS MINISTROS DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA E DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº […]

PAI E MÃE DUELAM NA JUSTIÇA POR CAUSA DE VACINAÇÃO DE FILHO DE 8 ANOS

4 de abril de 2022 em Direito de Família Sem Comentários Leia Mais

Após receber notificação do ex-marido para que não vacinasse filho contra a Covid, mãe obtém autorização judicial para imunizar criança Na manhã de 25 de janeiro, quando estava chegando ao escritório onde atua como advogada previdenciária, Fernanda Rocha, de 42 […]

LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

1 de abril de 2022 em Direito Tributário Sem Comentários Leia Mais

LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; […]

STJ: Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser impenhorável

28 de março de 2022 em Direito Civil Noticias Sem Comentários Leia Mais

O STJ manteve decisão ao considerar que o imóvel é bem de família legal. O imóvel adquirido no curso da demanda executiva pode ser considerado bem de família, para fins de impenhorabilidade. Com essa decisão, a 4ª turma do STJ […]

Projeto obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas

22 de março de 2022 em Noticias Sem Comentários Leia Mais

Autor da proposta afirma que hoje a orientação do Ministério da Educação é escolas e pais compartilharem as responsabilidades O Projeto de Lei 3549/21 obriga os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, a prestar atendimento regular e emergencial aos alunos […]

Ministério da Saúde disponibiliza portaria para combater o coronavírus.

12 de março de 2020 em Noticias Sem Comentários Leia Mais

O Ministério da Saúde publicou a portaria n° 356 no dia 11 de Março de 2020 que dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 13.979/2020, que estabelece as medidas para enfrentamento do surto epidêmico do novo coronavírus (COVID-19). As […]

Escolas reportam inconsistências na ferramenta “Raio X das escolas do Brasil” publicada pelo G1

10 de outubro de 2019 em Sem categoria Noticias Sem Comentários Leia Mais

Diversas escolas reportam inconsistências nas informações contidas na nova ferramenta “Raio X das escolas do Brasil” publicada pelo site g1.globo.com no dia 05/10/2019. Nos termos da publicação, a ferramenta permite que o usuário busque “indicadores educacionais, números de alunos por turma e […]

Medidas Preventivas Essenciais para as Escolas – Palestra no Sinepe Rio em 21 de maio de 2019

20 de maio de 2019 em Noticias Sem Comentários Leia Mais

O escritório Sahione, Salles & Advogados Associados ministrou palestra sobre “Medidas Preventivas Essenciais para as Escolas” em parceria com o Sinepe Rio, no dia 21/05/2019 às 14:00 horas na Rua da Assembléia, 77 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, 20011-001. […]

Procon Estadual inicia fiscalização nos contratos e demais itens das escolas privadas.

17 de janeiro de 2019 em Noticias Sem Comentários Leia Mais

Procon Estadual inicia fiscalização nos contratos e demais itens das escolas privadas. Conforme noticiado no seu site (http://www.procon.rj.gov.br/index.php/publicacao/detalhar/4088), o PROCON RJ iniciou fiscalização nas instituições educacionais localizadas no Estado do Rio de Janeiro. A notícia traz a informação que algumas […]

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