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Em decorrência das enfermidades enfrentadas pelo filho, menor, a professora ‘precisa residir em localidade que ofereça tratamento médico adequado, a saber: acompanhamento e orientações de diferentes especialistas. Ao analisar, a questão o magistrado deu razão à servidora. Vejamos: Professora do […]

Segundo o site Migalhas, o STJ iniciou o julgamento sobre a possibilidade de o consumidor negativado ser impedido de contratar plano de saúde. A Ministra Nancy Andrighi considerou que não há irregularidade na conduta da UNIMED, que não autorizou a […]

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que determinou a retificação de registro civil de paternidade socioafetiva de idoso em favor de sua ex-funcionária. No entendimento do colegiado, […]

A justificativa do veto foi a inconstitucionalidade e a contrariedade ao interesse público. O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o PL 3.401/08, que limita o procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual se pode cobrar dos sócios ou […]

Quem não batesse meta era “castigado”, tendo que fazer o serviço de limpeza da loja. Uma empresa de comércio varejista terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ R$ 4.142,70, por ter tratado de forma humilhante um […]