Direito de Família

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as contribuições feitas para plano de previdência fechada, em percentual do salário, aportadas pelo beneficiário e pelo patrocinador – na forma definida pelo estatuto da entidade –, não integram […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$ 30 mil à sua filha, em razão do rompimento abrupto da relação entre os dois quando a garota tinha apenas […]

Especialista sugere que os pais façam denúncias junto ao MP. Cobrar autorização dos pais de crianças para aplicar vacina contra covid-19 é ilegal. É o que esclarece a professora da FGV Direito Rio, Flávia Bahia. Segundo a docente, não há […]

Após receber notificação do ex-marido para que não vacinasse filho contra a Covid, mãe obtém autorização judicial para imunizar criança Na manhã de 25 de janeiro, quando estava chegando ao escritório onde atua como advogada previdenciária, Fernanda Rocha, de 42 […]